Aliança pela Liberdade - Só o nome (1).p

02# Mas, afinal, o que é Liberdade? — por Isaiah Berlin

*Trechos escritos por Isaiah Berlin, em seu ensaio "Dois Conceitos de Liberdade"


A teoria política é um ramo da filosofia moral que parte da descoberta, ou aplicação, de noções morais na esfera das relações políticas. Não quero dizer, como acho que alguns filósofos idealistas talvez tenham acreditado, que todos os movimentos históricos ou conflitos entre os seres humanos são redutíveis a movimentos ou conflitos de ideias ou forças espirituais, nem mesmo que são efeitos (ou aspectos) delas. Mas quero dizer que compreender esses movimentos ou conflitos é, acima de tudo, compreender as ideias ou atitudes para com a vida neles envolvidas, as únicas que tornam esses movimentos uma parte da história humana, e não meros acontecimentos naturais. Palavras, noções e atos políticos não são inteligíveis exceto no contexto das questões que dividem os homens que os empregam.





Coagir um homem é privá-lo da liberdade — liberdade de quê? Quase todo moralista (partidário da filosofia moral) na história humana tem elogiado a liberdade. Como a felicidade e a bondade, como a natureza e a realidade, a liberdade é um termo cujo significado é tão poroso que não parece capaz de resistir a muitas das interpretações. Não proponho discutir a história dessa palavra proteica ou seus mais de duzentos sentidos registrados pelos historiadores de ideias. Proponho examinar não mais que duas de suas acepções — mas elas são centrais, com muita história humana atrás de si e, ouso dizer, ainda por acontecer.


O primeiro desses sentidos políticos de liberdade (freedom ou liberty — vou usar essas duas palavras para significar a mesma coisa), que (conforme muitos precedentes) vou chamar de sentido “negativo", está implicado na resposta à pergunta: "Qual é a área em que o sujeito — uma pessoa ou grupo de pessoas—é ou deve ter permissão de fazer ou ser o que é capaz de fazer ou ser, sem a interferência de outras pessoas?”. O segundo, que vou chamar de sentido "positivo", está implicado na resposta à pergunta: "O que ou quem é a fonte de controle ou interferência capaz de determinar que alguém faça ou seja uma coisa em vez de outra?". As duas perguntas são claramente diferentes, mesmo que as respostas possam coincidir parcialmente.


A noção de liberdade negativa


Normalmente sou considerado livre na medida em que nenhum homem ou grupo de homens interfere com a minha atividade. A liberdade política nesse sentido é simplesmente a área na qual um homem pode agir sem ser obstruído por outros. Se outros me impedem de fazer o que do contrário eu poderia fazer, não sou nessa medida livre; e, se essa área é restringida por outros homens além de certo valor mínimo, posso ser descrito como coagido ou, talvez, escravizado.


A coerção não é, entretanto, um termo que abranja qualquer forma de incapacidade. Se digo que sou incapaz de pular para cima mais de três metros ou que não posso ler porque sou cego, ou que não consigo entender as páginas mais enigmáticas de Hegel, seria absurdo afirmar que sou nessa medida escravizado ou coagido. A coerção implica a interferência deliberada de outros seres humanos na minha área de atuação.


Só não temos liberdade política quando outros indivíduos nos impedem de alcançar uma meta. A mera incapacidade de alcançar uma meta não é falta de liberdade política. Isso é manifestado pelo uso de expressões modernas como "liberdade econômica" e sua contrapartida, "escravidão econômica". Afirma- se, muito plausivelmente, que, se um homem é demasiado pobre para obter algo isento de proibição legal — um pão, uma viagem ao redor do mundo, um recurso aos tribunais —, ele é tão pouco livre para conseguir esse intento quanto o seria se a lei proibisse sua ação.


Se a minha pobreza fosse um tipo de doença que me impedisse de comprar pão ou de pagar a viagem ao redor do mundo ou de conseguir que meu caso fosse julgado, assim como o fato de ser manco me impede de correr, essa incapacidade não seria naturalmente descrita como uma falta de liberdade, muito menos falta de liberdade política. É apenas porque acredito que minha incapacidade de obter determinado objetivo se deve ao fato de que outros seres humanos fizeram arranjos pelos quais sou impedido, enquanto outros não o são, de ter bastante dinheiro para pagar o que desejo possuir, que me considero uma vítima de coerção ou escravidão.


Em outras palavras, esse uso do termo depende de uma teoria social e econômica particular sobre as causas de minha pobreza ou fragilidade. Se minha falta de meios materiais se deve a alguma falta minha de capacidade mental ou física, só posso pensar em falar que sou privado de liberdade (e não simplesmente sobre pobreza) se aceito a teoria. Se, além disso, acredito que minha carência está sendo mantida por um arranjo específico que considero injusto ou iníquo, falo de escravidão ou opressão econômica.



A natureza das coisas não nos enlouquece, só nos enlouquece a má vontade, disse Rousseau.


O critério da opressão é o papel que acredito estar sendo desempenhado por outros seres humanos, direta ou indiretamente, com ou sem intenção, para frustrar meus desejos. Ser livre, nesse sentido, para mim significa não sofrer a interferência de outros. Quanto maior a área de não-interferência, mais ampla a minha liberdade.


Essa proposição tira sua força de algo que é tanto verdadeiro como importante, mas a própria expressão continua uma parlapatice política. De fato, oferecer direitos políticos ou salvaguardas contra a intervenção do Estado a homens seminus, analfabetos, subnutridos e doentes é zombar de sua condição: eles precisam de ajuda médica ou educação antes de poderem compreender ou aproveitar um aumento em sua liberdade.


O que é a liberdade para aqueles que não a podem empregar? Sem as condições adequadas para o uso da liberdade, qual é o valor dela? As coisas mais essenciais vêm em primeiro lugar: há situações em que — para usar um ditado que Dostoiévski satiricamente atribuiu aos niilistas—as botas são superiores a Púchkin; a liberdade individual não é a necessidade primária de todos. Pois a liberdade não é a mera ausência de frustração — isso inflaria o sentido da palavra até ela significar de mais ou de menos.


O camponês egípcio precisa de roupas e remédios antes da liberdade pessoal e mais das roupas e dos remédios do que de liberdade pessoal, mas a liberdade mínima de que ele necessita hoje, e o maior grau de liberdade de que pode vir a necessitar amanhã, não é uma espécie de liberdade que lhe é peculiar, mas é idêntica à de professores, artistas e milionários.


A noção de liberdade positiva


O sentido "positivo" da palavra “liberdade" provém do desejo que o indivíduo nutre de ser seu próprio senhor. Desejo que minha vida e minhas decisões dependam de mim mesmo, e não de forças externas de qualquer tipo. Desejo ser o instrumento de meus próprios atos de vontade, e não dos de outros homens.


Desejo ser um sujeito, e não um objeto; ser movido pela razão, por objetivos conscientes, que são meus, e não por causas que me afetam como que de fora. Desejo ser alguém, e não ninguém; um agente — decidindo, e não deixando que outros decidam —, guiado por mim mesmo e não influenciado pela natureza externa ou por outros homens como se eu fosse uma coisa, um animal ou um escravo incapaz de desempenhar um papel humano, isto é, de conceber metas e políticas próprias e de realizá-las.


Isso é pelo menos parte do que quero dizer quando afirmo que sou racional e que é a minha razão que me distingue como ser humano do resto do mundo. Acima de tudo, desejo ser consciente de mim mesmo como alguém que age, tem vontade e pensa, responsável por minhas escolhas e capaz de explicá-las a partir de minhas ideias e meus propósitos. Sinto-me livre na medida em que acredito que isso seja verdade, e escravizado na medida em que sou convencido do contrário.


A liberdade que consiste em ser o seu próprio senhor e a liberdade que consiste em não ser impedido por outros homens de escolher como agir podem parecer, diante das circunstâncias, conceitos não tão distantes entre si do ponto de vista lógico — nada mais do que as formas negativa e positiva de dizer mais ou menos a mesma coisa. No entanto, as noções "positiva" e "negativa" de liberdade desenvolveram-se historicamente em direções divergentes, nem sempre por passos logicamente respeitáveis, até entrarem por fim em conflito direto uma com a outra.


Um modo de tornar isso claro é tratar do momentum independente que a metáfora do autodomínio, inicialmente talvez bem inofensiva, adquiriu. "Sou meu próprio senhor”; "Não sou escravo de nenhum homem"; mas não posso ser (como os platônicos ou os hegelianos tendem a dizer) um escravo da natureza? Ou de minhas paixões "desenfreadas"? Essas não são algumas das espécies do idêntico gênero "escravo” — algumas políticas ou legais, outras morais ou espirituais? Os homens não experimentaram a libertação da escravidão espiritual ou da escravidão à natureza, e ao longo desse processo não se tornaram conscientes, de um lado, de um eu que domina e, de outro, de algo dentro deles que é controlado?


Esse eu dominante é identificado de diversas formas: com a razão, com a minha "natureza mais elevada”, com o eu que calcula e visa ao que o satisfará a longo prazo, com o meu eu "real”, "ideal” ou "autônomo”, ou com o meu eu "na sua melhor forma"; que é então contrastado com o impulso irracional, os desejos não controlados, a minha natureza "mais baixa", a busca de prazeres imediatos, o meu eu "empírico” ou "heierônomo”, varrido por todo assomo do desejo e paixão, precisando ser rigorosamente disciplinado se quiser algum dia elevar-se à plena altura de sua natureza "real”.


No presente, os dois eu's podem ser representados como que divididos por uma lacuna ainda maior; o eu real pode ser concebido como algo mais amplo que o individual (como o termo é normalmente compreendido), como um "conjunto ” social do qual o indivíduo é um elemento ou aspecto: uma tribo, uma raça, lima Igreja, um Estado, a grande sociedade dos vivos e mortos e dos nascituros, lissa identidade é então identificada como o eu "verdadeiro" que, impondo sua vontade coletiva ou "orgânica” única sobre seus recalcitrantes "membros”, alcança sua própria liberdade "mais elevada” e, portanto, também a deles.


Os perigos de se usarem metáforas orgânicas para justificar a coerção de alguns homens por outros, a fim de alçá-los a um nível "mais elevado” de liberdade, têm sido frequentemente apontados. Mas o que confere a esse tipo de linguagem a sua plausibilidade é o fato de que reconhecemos ser possível, e às vezes justificável, coagir os homens em nome de alguma meta (vamos dizer, a justiça ou a saúde pública) que eles próprios buscariam atingir se fossem mais esclarecidos, mas que não o fazem porque são cegos, ignorantes ou corruptos.


Isso torna fácil que eu me imagine coagindo outros para o bem deles, no interesse deles, e não no meu. Estou assim afirmando que sei, mais do que eles próprios, do que eles verdadeiramente precisam. O que isso — quando muito — acarreta é que eles não resistiriam a mim se fossem racionais, tão sábios quanto eu e compreendessem seus interesses como eu os compreendo. Mas afirmaria muito mais do que isso. Posso declarar que eles visam realmente àquilo a que, em seu estado ignorante, conscientemente resistem, porque existe dentro deles uma entidade oculta — sua vontade racional latente ou seu "verdadeiro” propósito — e que essa entidade, embora desmentida por tudo o que eles manifestamente sentem, fazem e dizem, é seu eu "real”, do qual o pobre eu empírico no espaço e tempo talvez pouco ou nada saiba; e que esse espírito interior é o único eu que merece ter seus desejos considerados.


Uma vez adotada essa visão, estou em posição de ignorar os desejos reais dos homens ou das sociedades, de amedrontá-los, oprimi-los, torturá-los em nome e no interesse de seus eu's "reais”, com base no conhecimento seguro de que tudo o que é a verdadeira meta do homem (a felicidade, o desempenho do dever, a sabedoria, uma sociedade justa, a auto realização) deve ser idêntico à sua liberdade— a escolha livre de seu eu "verdadeiro”, ainda que frequentemente submerso e inarticulado.


Esse paradoxo tem sido frequentemente apontado. Uma coisa é dizer que sei o que é bom para X, enquanto ele próprio não o sabe; e até ignorar seus desejos por causa disso — e para o bem dele —; e outra coisa muito diferente é dizer que ele "eo ipso" (por si mesmo) o escolheu, na verdade não conscientemente, não como ele parece ser na vida diária, mas no seu papel de eu racional que o seu eu empírico talvez não conheça — o eu "real” que discerne o bem e não pode deixar de escolhê-lo, uma vez revelado. Essa personificação monstruosa, que consiste em igualar o que X escolheria se fosse algo que não é, ou pelo menos que ainda não é, com o que X realmente procura e escolhe, está no âmago de todas as teorias políticas da auto realização.


Uma coisa é afirmar que posso ser coagido para o meu bem, o qual sou demasiado cego para ver: isso pode me beneficiar ocasionalmente, até talvez aumentar o alcance de minha liberdade. Outra coisa é afirmar que, se é para meu bem, não estou sendo coagido, pois teria determinado essa escolha, sabendo disso ou não, e sou livre (ou "verdadeiramente" livre) mesmo quando meu pobre corpo terreno e minha mente tola a rejeitam amargamente e lutam de forma desesperada contra aqueles que procuram, embora benevolamente, impô-la.


Essa transformação mágica, ou prestidigitação (que fazia William James zombar com tanta razão dos hegelianos), pode ser sem dúvida realizada com igual facilidade com o conceito "negativo” de liberdade, em que o eu que não deve sofrer interferência já não é o indivíduo com seus desejos e necessidades reais como são normalmente concebidos, mas o homem “real" interior, identificado com a busca de algum objetivo ideal não sonhado pelo seu eu empírico. E, como no caso do eu "positivamente” livre, essa entidade pode ser expandida para alguma entidade supra pessoal — um Estado, uma classe, uma nação ou a marcha da própria história, vista como um sujeito de atributos mais "real” do que o eu empírico.


Mas a concepção "positiva” de liberdade como autodomínio, com a sua sugestão de um homem dividido contra si mesmo, de fato tem se prestado com mais facilidade, como uma questão de história, doutrina e prática, a essa divisão dúplice da personalidade: o controlador dominante, transcendente, e o feixe empírico de desejos e paixões a serem disciplinados e controlados. Esse fato histórico é que tem sido influente. Isso demonstra (se é necessária a demonstração de uma verdade tão óbvia) que as concepções de liberdade derivam de visões do que constitui um eu, uma pessoa, um homem.


Uma manipulação perfeita da definição do homem e da liberdade é capaz de fazer com que ela signifique qualquer coisa que o manipulador deseje. A história recente tem deixado muito claro que a questão não é meramente acadêmica.

As consequências de distinguir entre dois eu's se tornarão ainda mais claras se considerarmos as duas formas principais que o desejo de ser guiado por si mesmo— guiado pelo eu "verdadeiro” — tem historicamente assumido: a primeira, a da abnegação para alcançar independência; a segunda, a da auto realização ou a total auto identificação com um princípio ou ideal específico para alcançar o mesmo fim.



 

Isaiah Berlin foi um teórico social, filósofo e historiador das ideias. Judeu, de nacionalidade russa, veio a naturalizar-se britânico; Embora avesso à escrita, suas aulas e palestras improvisadas foram gravadas e transcritas, com sua palavra falada sendo convertida por seus secretários em ensaios e livros publicados.

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